Deixando a ironia de lado, quero iniciar uma abordagem mais séria sobre o esporte bretão em nosso país.
O esporte é componente essencial da sociedade, se transformando na maioria das vezes em paixão, mobilizando um grande número de pessoas no mundo inteiro.
É notório que o futebol é o esporte mais popular do mundo e, no Brasil, é um dos mais importantes elementos de formação da identidade nacional, integrando a formação cultural de nosso povo, influenciando inclusive a economia, a sociedade e a política do país.
Desta forma, e em virtude desta importância, é inexplicável o completo afastamento, por parte dos poderes constituídos, em relação a este tema, assumindo na prática uma vergonhosa submissão às principais associações internacionais e até mesmo nacionais, numa clara afronta à nossa soberania.
Os princípios básicos reguladores do esporte no Brasil são estabelecidos pela Constituição Federal, que consagra o princípio da autonomia desportiva, segundo o qual as pessoas físicas e jurídicas têm a faculdade e liberdade de se organizarem para a prática desportiva sem a interferência estatal no seu funcionamento, desde que respeitado o princípio da soberania.
Claro fica, então, que tal autonomia refere-se à organização e funcionamento, voltados para a prática desportiva. Em relação a outras questões, tais como, relações societárias, empresariais, trabalhistas, obrigações fiscais, previdenciárias e outras delas decorrentes, devem obedecer a legislação brasileira, aplicável a cada caso.
Na prática, porém, as entidades que administram o desporto no Brasil e representam o país junto aos entes internacionais, parecem possuir uma autonomia maior do que deveriam ter. No caso do futebol, a CBF, membro integrante da FIFA e que se submete às suas normas, em diversas ocasiões toma decisões e se manifesta com flagrante afronta aos direitos fundamentais previstos em nossa constituição. Quem já não ouviu a ameaça de impedir que clubes que utilizem a justiça comum participem dos campeonatos organizados por eles? O Poder destas instituições, alimentado pelo receio de exclusão dos clubes, é tão grande que transforma-se num poder paralelo ao da soberania.
É evidente que não estou sugerindo a ingerência política no esporte. Todos sabemos de quão perniciosa se torna esta interferência. Não obstante, é inadiável e imprescindível estabelecermos limites à atuação deste "poder paralelo", começando por fazer valer os princípios constitucionais, que protegem e asseguram a nossa dignidade e nossa cidadania.
Como? Abordarei isto em outra postagem.
